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ESTATUTO DAS CIDADES

A ocupação social do solo e o adensamento dmográfico

Dia desses,no “Senadinho”,comentou-se o machismo de Kassab desapropriando uma área em plena Avenida Paulista,de mais de 5 mil metros,para ocupação social.A construção do Parque Mário Covas.

Por uma dessas coincidências,era da família do “Francês”,família Thiollier,também proprietária da área de 10 mil metros em frente à CMTC(Condessa de Vimieiros) que,apesar de legalmente loteada e ociosa,como aquela da Avenida Paulista,continua com os proprietários.

Muita gente não atentou pela legislação que criou o Estatuto das Cidades,que de alguma forma se contrapõe ao direito legítimo de propriedade.Apesar de não ser “pai da matéria”,tentarei explicar tal conceito.

Principalmente em centros urbanos,com todas as benfeitorias públicas,espera-se o uso racional e social de tais áreas,evitando-se que as cidades se expandam de forma irregular,atingindo áreas de mananciais e de preservação ambiental.

A reurbanização da “Cracolândia”(centro de SP) e do Vale do Itororó,um vazio topográfico entre a Avenida Paulista e o vale da 9 de julho estão dentro do mesmo conceito.Todos os recursos urbanos lá estão,até com capacidade ociosa.A extensão do metrô,por exemplo,até Cidade Tiradentes e outras distantes plagas,talvez fosse evitável se o adensamento tivesse sido pensado décadas atrás.

O mesmo se dá ao longo das ferrovias e antigas áreas fabris,como Mooca e Lapa.

E Conselheiro Acácio diria:”E que Itanhaém tem a ver com isso?”

Eu diria ,tudo,como qualquer outra cidade brasileira.A área do Francês,na Condessa de Vimieiros,é emblemática.Mas os vazios existentes em muitos pontos da área urbana,principalmente ao longo da Rodovia,mostra o aproveitamento inadequado de tais glebas,fazendo a cidade expandir-se de forma desorganizada até as fraldas da serra,de nada adiantando os espaços de saneamento e urbanismo para melhor servir o cidadão.

Seria hora do Poder Municipal,através de tributos severos,provocar o aproveitamento adequado de tais partes mortas dentro da cidade,aplicando os conceitos do uso social da terra,não muito diferente do que acontece na área rural como a discutida Reforma Agrária.Seria o fim da chamada especulação imobiliária.

Não havendo uso adequado de áreas urbanas nada mais justo que tenhamos mais praças,mais equipamentos urbanos,escolas,centros de lazer para o aproveitamento da população de forma geral.

Um belo assunto para meditação e discussão,principalmente dos Srs. Edis ,os que ai estão e os novos e velhos que devem chegar...