sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Vereador trabalhando 2

O outro requerimento de Cesinha diz respeito ao precário acesso de moradores e turistas à Praia do Sonho,próximo ao Hotel Miami.Cesinha pede que se transformem em rampas de acesso as escadas já existentes.Isso daria mais segurança,principalmente às pessoas de mais idade,tão numerosas em nossa cidade.





Vereador trabalhando

Recebi hoje do assessor do vereador Cesinha,Diguinho,dois requerimentos de sua autoria aprovados na Câmara que interessam e muito aos moradores da Praia do Sonho.
Um deles diz respeito à transferência da Ciretran de local,seguindo decreto do  Governador Alckmin.
Cesinha também solicitou ao prefeito:


Torçamos para a sensibilidade e rapidez da Prefeitura para cumprir o Decreto Estadual.
Os moradores e funcionários da Ciretran agradecem!Mas.....só acredito vendo...e que interesses de certos amigos do reizinho que recebem vultuosos aluguéis da Prefeitura não se sobreponham ao interesse e bem estar da população.

A íntegra do requerimento de Cesinha:



terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Dança das cadeiras na Câmara



E fato que me passou despercebido e fui alertada por fiel leitor do blog,desde os tempos de meu pai: uma mudança de partidos na composição da Câmara.
Alguns já pularam de galho, Dr. Alder e Rodrigo Dias foram para o SDD - Solidariedade, já  Rogelio Salceda e  Hugo Di Lallo foram para o PROS, isso sem perder o mandato.
Pela lei eleitoral,pode haver perda de cargo eletivo por desfiliação ou infidelidade partidária.

“A legitimidade ativa  para propor uma  Ação de Perda de Mandato Eletivo por Desfiliação Partidária decorre dos legítimos interesses jurídico do proponente da Ação.
Os Partidos Políticos são os principais interessados em requerer a perda do mandato eletivo dos políticos que não  forem fieis aos seus ideais ou que  solicitarem a sua desfiliação durante  o exercício do cargo político.
São também legítimos para requerer a perda do cargo eletivo de um agente político que, solicitou sua desfiliação partidária ou foi infiel aos ideais de seu partido durante o exercício de seu mandato, os que possuem o direito iminente de ocuparem os cargos eletivos, seja  de prefeito, vereador, governador, deputado, presidente ou senador, por serem os suplentes dos mandatos.
Tal regra está consignada no §2º do art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007 que preceitua:
“Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. (…)
§ 2º - Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral. (...)”
Sobre o tema, colaciona-se, no que interessa, a resposta à Consulta 1.482/DF, Rei. Min. Caputo Bastos:
"Consulta. Legitimidade. Suplente. Ajuizamento. Processo. Perda. Mandato eletivo. Cargo proporcional.
1.Conforme dispõe o art. 1o, § 2o, da Res.-TSE n° 22.610/2007, caso o partido político não formule o pedido de decretação de perda de cargo eletivo no prazo de trinta dias contados da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos próximos trinta dias subsequentes, quem tenha interesse jurídico, detendo essa condição o respectivo suplente" (g.n).”

FONTE: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12976

Enfim,é Itanhaém....

Em tempo,o novo líder de Governo na Câmara é Tiago Cervantes,do PSDB.

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Semana agitada no país,com a morte do jornalista cinematográfico da Band.Sinceramente,sou contra estas manifestações.Violência gratuita e sem ideal.
Se meu pai fosse vivo,saberia analisar bem os fatos.
E uma coisa é certa,a Imprensa tem todo o direito de trabalhar,de mostrar os acontecimentos.Proibir  a divulgação da notícia é fascismo.
BOLEIROS
E está rolando Verdão e Timinho...Que o melhor,meu Verdão,vença!!

E  acabou empatado.Mas continuamos invictos!!

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Mais sobre Saúde

"Requerimento de autoria do vereador Cesinha, que solicita informações do Prefeito sobre a implantação de um Pronto Socorro Infantil em Itanhaém, foi aprovado no dia 10/2. A construção de um PS Infantil foi amplamente divulgado pelo chefe do executivo, durante o período eleitoral, quando ainda era candidato por meio das redes sociais, panfletos nas ruas e em seu plano de metas. Cesinha questionou quais ações foram realizadas nos últimos 12 meses e o que está previsto para os próximos meses para que referido equipamento de saúde seja instalado no município. Outras informações solicitadas foram se há um local definido para a instalação do equipamento e qual a previsão de inauguração do Pronto Socorro Infantil."
E vereador Cesinha denuncia o abandono do antigo Iate Clube,após ser desapropriado pela Prefeitura.
Uma pena...um dos lugares mais badalados da cidade,frequentado pela alta sociedade paulistana e do interior,com quase 2 mil associados.Em seu auge,seus bailes de Carnaval e shows,com nomes,como Rita Lee,eram super badalados.

Quem quiser saber mais:

http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/2012/12/itanhaem-iate-club.html
"O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, informou na manhã desta terça-feira (11) ao prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, que a questão do processo de concessão do Aeroporto da Cidade e de outros de quatro municípios paulistas será definida dentro de 30 dias. A proposta da SAC consiste em padronizar o sistema de anuências para concessões em todo o País, por meio de um novo modelo que será formatado dentro desse período."

Mais detalhes:

http://www.itanhaem.sp.gov.br/noticias/2014/fevereiro/Secretaria_Aviacao_Civil_ira_definir_concessao_Aeroporto_dentro_30_dias.html