"O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, informou na manhã desta terça-feira (11) ao prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, que a questão do processo de concessão do Aeroporto da Cidade e de outros de quatro municípios paulistas será definida dentro de 30 dias. A proposta da SAC consiste em padronizar o sistema de anuências para concessões em todo o País, por meio de um novo modelo que será formatado dentro desse período."

Mais detalhes:

http://www.itanhaem.sp.gov.br/noticias/2014/fevereiro/Secretaria_Aviacao_Civil_ira_definir_concessao_Aeroporto_dentro_30_dias.html